segunda-feira, 2 de junho de 2014

Ministério da Saúde Regulamenta a Lei Antifumo


Novas regras proíbem fumo em locais fechados e de uso coletivo em todo território nacional, extingue os fumódromos e veta toda e qualquer propaganda comercial. No Brasil, 200 mil pessoas morrem por ano por conta do tabaco

No Dia Mundial Sem Tabaco, o Ministério da Saúde anuncia a regulamentação da Lei Antifumo por meio de decreto da presidenta da República, Dilma Rousseff, que estabelece ambientes fechados de uso coletivo 100% livres de tabaco. O objetivo é proteger a população do fumo passivo e contribuir para diminuição do tabagismo entre os brasileiros. A norma entrará em vigor 180 dias após a publicação do decreto no Diário Oficial da União, previsto para próxima segunda-feira, dia 2 de junho.

Confira dados do impacto do tabagismo na saúde

De acordo com a nova regra, está proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como hall e corredores de condomínio, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja só parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou até toldo. Os narguilés também estão vetados.

A norma também extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros até mesmo nos pontos de venda, permitindo somente a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os malefícios provocados pelo fumo. A legislação anterior permitia as propagandas no display.

Outra obrigatoriedade prevista é o aumento dos espaços para os avisos sobre os danos causados pelo tabaco, que deverão aparecer em 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais. A partir de 2016, deverá ser incluído ainda texto de advertência adicional em 30% da parte frontal dos maços dos cigarros.

A lei não restringe o uso do cigarro em vias públicas, nas residências ou em áreas ao ar livre. No caso de bares e restaurantes, em mesas na calçada, o cigarro será permitido, desde que a área seja aberta e haja algum tipo de barreira, como janelas fechadas ou parede, que impeça a fumaça de entrar no estabelecimento.

Os fumantes não serão alvo de fiscalização. São os estabelecimentos comerciais os responsáveis por garantir o ambiente livre do tabaco. Eles precisam orientar seus clientes sobre a lei e pedir para que não fumem, podendo chamar a polícia quando o cliente se recusar a apagar o cigarro.

Em casos de desrespeito à lei, o estabelecimento pode receber advertência, multa, ser interditado e ter a autorização cancelada para funcionamento, com o alvará de licenciamento suspenso. As multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração, que pode ser leve, grave ou gravíssima, ou de reincidências. As vigilâncias sanitárias dos estados e municípios ficarão encarregadas de fiscalizar o cumprimento da legislação.

PREVALÊNCIA - No Brasil, o número de fumantes permanece em queda. Segundo o Vigitel 2013 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), o percentual caiu 28% nos últimos oito anos. Em 2006, 15,7% da população adulta que vive nas capitais fumava. Em 2013, a prevalência caiu para 11,3%. O dado é três vezes menor que o índice de 1989, quando a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou 34,8% de fumantes na população. A meta do Ministério da Saúde é chegar a 9% até 2022.

O Sistema Único de Saúde oferece tratamento para quem deseja parar de fumar. Atualmente, há 23.387 equipes da família, em 4.375 municípios, preparadas para atender a população. Além do acompanhamento profissional, são oferecidos medicamentos, como adesivos, pastilhas, gomas de mascar e o antidepressivo bupropiona. O Ministério da Saúde destinou R$ 41 milhões para compra desses medicamentos, ofertado no tratamento contra o tabagismo.

Responsável por cerca de 200 mil mortes por ano no Brasil, o tabagismo é reconhecido, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como uma doença epidêmica. A dependência da nicotina expõe os fumantes continuamente a mais de quatro mil substâncias tóxicas, fator de risco para aproximadamente 50 doenças, principalmente as respiratórias e cardiovasculares, além de vários tipos de câncer.

Os cânceres de pulmão e laringe são os que mais matam e representam 12,3% dos tipos de câncer no Brasil. Em 2012, o país registrou 23.501 óbitos de câncer de pulmão e 4.339 de laringe. Para 2014, estima-se o surgimento de 27,3 mil novos casos de câncer de pulmão e 6.870 de laringe.

Onde não pode fumar (ambientes de uso coletivo):

(X) Interior de bares, boates, restaurantes, lanchonetes, escolas, universidades, museus, bibliotecas, espaços de exposições, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculo, teatros, cinemas, hotéis, pousadas, casas de shows, açougues, padarias, farmácias e drogarias, supermercados, shoppings, praças de alimentação, centros comerciais, bancos e similares, em ambientes de trabalho, estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou entretenimento, repartições públicas, instituições de saúde, hospitais, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais e táxis.

Onde pode fumar:

() Em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, estádios de futebol (somente em áreas abertas), vias públicas, nas tabacarias e em cultos religiosos, caso isso faça parte do ritual, em estúdios e locais de filmagem quando necessário à produção da obra, em locais destinados à pesquisa e desenvolvimento de produtos fumígenos, e em instituições de tratamento de saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico que os assista. Nesses casos, é necessário adotar condições de isolamento, ventilação e exaustão do ar, bem como outras medidas de proteção dos trabalhadores ao fumo.

ANTES DA REGULAMENTAÇÃO
DEPOIS DA REGULAMENTAÇÃO
Não havia definição sobre o que   poderia ser considerado local coletivo fechado, onde é proibido fumar.
O fumo é proibido em locais   fechados de uso coletivo, mesmo que total ou parcialmente fechado em qualquer   de seus lados, por uma parede, divisória, teto, toldo ou telhado.
Permitia áreas para fumantes ou   fumódromos em ambientes fechados, públicos ou privados.
O fumo, em qualquer   circunstância, está proibido em local coletivo fechado, abolindo áreas para   fumantes ou fumódromos.
Não estabelecia condições para   comercialização.
Os produtos devem ficar   expostos no interior do estabelecimento comercial e 20% do mostruário visível   ao público devem ser ocupados por mensagens de advertências sobre os males do fumo, a proibição   da venda a menores de 18 anos, e a   tabela de preços.
Eram permitidas propagandas   comerciais de produtos fumígenos no display.
Fica proibida a propaganda   comercial de produtos fumígenos em todo o território nacional. Será permitido   apenas a exposição dos produtos nos locais de vendas.
Não fazia referência a   situações de exceção com relação a cultos religiosos, locais de venda, em   tratamentos de saúde, produções artísticas e pesquisa.
O fumo em   lugares fechados é permitido em cinco situações, desde que adotadas condições   de isolamento, ventilação e exaustão do ar,   além de medidas de proteção ao trabalhador exposto:
-  Em cultos religiosos caso faça parte do ritual;
-  Em tabacarias sinalizadas;
-  Em estúdios e locais de filmagem quando necessário à produção da obra;  

- Em locais destinados à pesquisa e desenvolvimento de produtos   fumígenos;
- Instituições de   tratamento de saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico que   os assista.
Estabelecia que as embalagens deveriam   conter advertências, especificando como local uma das laterais dos maços,   carteiras ou pacotes.
As   embalagens devem ter mensagens de advertência em 100% da face posterior das   embalagens e de uma de suas laterais. E a partir de 2016, será incluído texto   de advertência adicional sobre os malefícios do fumo em 30% da parte frontal   das embalagens.

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Há Caminhos e Caminhos!


Há um caminho que ao homem parece direito, mas o fim dele são os caminhos da morte. (Provérbios 14:12)

Conta-se que um dia, um bezerro abriu caminho por uma floresta virgem para voltar a seu pasto, mas, como sendo animal irracional, abriu uma trilha, digamos atabalhoada , cheia de curvas, subindo e descendo colinas.
No dia seguinte, um cachorro que passava por ali, usou essa mesma trilha para atravessar a floresta, depois foi a vez de um carneiro, que liderava um rebanho, que vendo o espaço já aberto, fez seus companheiros seguirem por ali.
Mais tarde, os homens começaram a usar esse caminho: entravam e saíam, viravam à direita, à esquerda, abaixavam-se, desviavam-se de obstáculos, reclamando e praguejando, com toda razão, mas não faziam nada para criar uma nova alternativa.
Depois de tanto uso, a trilha acabou virando uma estradinha onde os pobres animais se cansavam sob cargas pesadas, sendo obrigados a percorrer em três horas uma distância que poderia ser vencida em trinta minutos, caso não seguissem o caminho aberto por um bezerro. 

Muitos anos se passaram e a estradinha tornou-se a rua principal de um vilarejo, e posteriormente a avenida principal de uma cidade. Todos reclamavam do trânsito, porque o trajeto era o pior possível.
Enquanto isso, a velha e sábia floresta ria, ao ver que os homens tem a tendência de seguir como cegos o caminho que já está aberto, sem nunca se perguntarem se aquela é a melhor escolha.

Quando refletimos sobre isso, podemos enxergar o quantos somos acomodados em fazermos as coisas simplesmente porque as outras pessoas estão fazendo, não temos o costume de questionar os porquês da coisas, apenas nos amoldamos a elas e isso pode ser muito perigoso quando o assunto ´e eternidade, salvação, redenção eterna, pois todas as coisas passageiras desse mundo são efêmeras, mas, a eternidade é para sempre.

Estamos vivendo dias bem semelhantes aos que antecederam ao diluvio e cada vez mais a humanidade tem se afastado de Deus e dos seus preceitos, o que tem tornado muito comum o crescimento de ateísmo, quer seja declaro ou não declarado, mas, vivenciado na prática de coisas que negam a pessoa de Deus, portanto tenha cuidado para não ser levado por essa avalanche que arrasta a todos que não estão firmados na rocha que é Cristo.
Não é porque a maioria esta indo pelos caminhos de morte(separação eterna de Deus), que tenho que seguir com a maioria, lembre-se que apertado é o caminho que conduz a vida, e pouco são os que entrarão por ele.(Mt 7:14)


Estudo Aponta Baixo Risco de Dengue Durante a Copa do Mundo


Dados do Ministério da Saúde apontam para queda de 67,6% nos casos da doença em relação ao ano passado. Pico da doença já foi alcançado e casos tendem a cair.

O período de realização da Copa do Mundo no Brasil, que ocorre entre os meses de junho e julho, representa baixo risco de transmissão da dengue nas 12 cidades-sede, aponta estudo inédito publicado na revista The Lancet Infectious Diseases, uma das mais conceituadas do mundo. A publicação avalia fatores que influenciam na proliferação do mosquito e na transmissão da doença, como o número de casos registrados nas cidades nos últimos anos, volume de chuvas e temperatura no período da competição, além de questões sociais e ambientais. O último boletim do Ministério da Saúde – com o balanço da doença até o dia 3 de maio - mostra redução de 67,6% no número de casos em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho, um dos especialistas que assinam a publicação, há uma tendência observada todos os anos no Brasil de queda do número de casos da doença a partir de maio. “O estudo mostra que esta tendência deve ser mantida no Brasil e tudo indica que teremos baixa transmissão da dengue durante o período dos jogos da Copa. Além disso, as ações para prevenção e controle da doença foram intensificadas desde outubro do ano passado pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias de saúde”, avalia.

Nesta edição da Lancet, três capitais (Natal, Recife e Fortaleza) são citadas com risco um pouco acima das demais, em função da sazonalidade das chuvas na região. “Não há necessidade de uma ação especial nessas cidades, pois houve uma intensificação das atividades de prevenção e controle. De qualquer maneira, a situação epidemiológica dos municípios é monitorada semanalmente pelo Ministério da Saúde e caso ocorra alguma modificação no cenário os planos de contingência previamente elaborados serão acionados.” afirma.
Giovanini Coelho

BALANÇO – Até o dia 3 de maio, foram notificados 394.614 casos de dengue, contra 1.218.306 em 2013 - queda de 67,6%. Os casos graves da doença também caíram 56% no período - foram confirmados 2.478 casos graves da doença, contra 5.674, em 2013.

Seguindo a mesma tendência, os óbitos pela doença diminuíram 78% em relação a 2013. Neste ano, foram confirmados 104 óbitos contra 463 no último ano. Vale destacar que o pico de casos de dengue, que costuma ocorrer entre a 15ª e a 20ª semana do ano, já foi alcançado. A tendência agora é de queda no registro de casos por semana.

AÇÕES - Mesmo assim, o Ministério da Saúde vem direcionando recursos para campanhas de prevenção, principalmente nas cidades-sede. Em 2013, destinou recurso adicional de R$ 363 milhões para os Planos de Combate a Dengue dos municípios brasileiros, dos quais R$ 53,6 milhões foram repassados para os locais dos jogos. Todos os estados e municípios sede elaboraram, sob supervisão do Ministério da Saúde seus planos de contingência para enfrentamento de epidemias de dengue. Também foram enviados insumos estratégicos (inseticidas, kits diagnóstico) para realização de inspeções nos estádios e outros lugares de aglomeração para evitar criadouros do mosquito e borrifação de inseticidas.

Além disso, o Ministério da Saúde propagou entre os profissionais de saúde o Protocolo de Diagnóstico e Manejo Clínico da Dengue. O protocolo orienta o atendimento e a identificação dos pacientes com sinais e sintomas de agravamento na atenção básica, o que contribui para a redução dos casos graves e óbitos. Com o slogan “Não dê tempo para a Dengue”, o Ministério da Saúde veicula desde janeiro a campanha nacional, promove assessoria técnica aos estados e municípios e o acompanhamento semanal da situação epidemiológica dos municípios no Comitê de Monitoramento de Emergências.

PREVENÇÃO - Aos primeiros sintomas da dengue (febre, dor de cabeça, dores nas articulações e no fundo dos olhos), a recomendação do Ministério da Saúde é procurar o serviço de saúde mais próximo e não se automedicar. Quem usa remédio por conta própria pode mascarar sintomas e, com isso, dificultar o diagnóstico.

Para diminuir a proliferação do mosquito, é importante que a população verifique o adequado armazenamento de água, o acondicionamento do lixo e a eliminação de todos os recipientes sem uso que possam acumular água e virar criadouros do mosquito. Além disso, é essencial cobrar o mesmo cuidado do gestor local com os ambientes públicos, como o recolhimento regular de lixo nas vias, a limpeza de terrenos baldios, praças, cemitérios e borracharias.


http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/12876-estudo-aponta-baixo-risco-de-dengue-durante-a-copa